Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Judiciário não terá recesso

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.